Processo 131528/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:29
Autuado em 06/03/2014 11:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6172/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6172/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015 Acórdão   6172/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LUIS OTAVIO ROSSI DE MENESES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO JACAREZINHENSE DE REABILITAÇÃO AO DEFICIENTE AUDITIVO E ATENTIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL
Interessado ARISTIDES SANT ANA STELA NETO
Interessado REGIS EVANDRO KAMMERS
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 15:34 do Protocolo 671549/14
22/07/2014 15:31 do Protocolo 671492/14
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 11811/14 - DP
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 11810/14 - DP
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11812/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11810/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11811/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11812/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6172/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4723/2015
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2379/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 12:35 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 707/2016 -
08/01/2016 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 84/2016 -
07/01/2016 15:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 83/2016 -
15/12/2015 18:32 S1C Acórdão nº 6172/2015 -
03/12/2015 09:46 GCIZL  
01/12/2015 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4723/2015 -
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 15566/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/07/2014 07:51 DAT Instrução nº 3864/2015 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11810/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11811/2014 -
12/06/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 11812/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2379/2014 -
07/03/2014 07:49 DAT Instrução nº 4662/2014 -
06/03/2014 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2014 -

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